Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Decretada prisão por violência doméstica

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Banco é responsável por transferência de veículo

Ofensas verbais de juiz de direito contra advogado. Responsabilidade do estado. Dever de indenizar. Quantum indenizatório. Parâmetros da câmara.

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Sadia retira oferta para compra da Perdigão